STJ - 1401271-83.2022.8.12.0000

13/05/2024 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/05/2024 13:11

Transitado em Julgado em 08/05/2024 o acórdão de fls. 1952/1958, em atendimento à decisão retro

13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 365890/2024 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365890 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224250 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00365890 - ARE no AgInt no RE no AgInt EAREsp 2224250

09/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2024 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 365890/2024

07/05/2024 18:52

Protocolizada Petição 365890/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2024

29/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2024 Petição Nº 106765/2024 - AgInt no RE no AgInt nos

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106765 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224250 - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

23/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00106765/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224250/MS

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 16:48

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106765/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2224250/MS

15/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/03/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 13/03/2024, para CLAUDIONOR DUARTE NETO apresentar resposta à petição n. 106765/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1922.

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2024 Petição Nº 106765/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 106765/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106765/2024

19/02/2024 18:44

Protocolizada Petição 106765/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

13/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1105339/2023 - RE no AgInt nos

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105339 - RE no AgInt nos EAREsp 2224250 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:20

Negado seguimento ao recurso de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

05/12/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para CLAUDIONOR DUARTE NETO apresentar resposta à petição n. 1105339/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1879.

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/11/2023 Petição Nº 1105339/2023 -

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1105339/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/11/2023 14:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/11/2023 09:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1105339/2023

09/11/2023 09:24

Protocolizada Petição 1105339/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/11/2023

19/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 755968/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0755968 - AgInt nos EAREsp 2224250 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00755968/2023 - AgInt nos EAREsp 2224250/MS

04/10/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-2S)

02/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2023 16:14

Incluído em pauta para 11/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755968/2023 - AgInt nos EAREsp 2224250/MS

19/09/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

15/09/2023 08:35

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para CLAUDIONOR DUARTE NETO apresentar resposta à petição n. 755968/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1838.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 755968/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755968/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755968/2023

07/08/2023 19:49

Protocolizada Petição 755968/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

16/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 07:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 18:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

24/05/2023 18:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2224250)

24/05/2023 16:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/05/2023 07:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 489746/2023

24/05/2023 07:01

Protocolizada Petição 489746/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2023

02/05/2023 06:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 120224/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120224 - AgInt no AREsp 2224250 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120224/2023 - AgInt no AREsp 2224250/MS

13/04/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120224/2023 - AgInt no AREsp 2224250/MS

21/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para CLAUDIONOR DUARTE NETO apresentar resposta à petição n. 120224/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1749.

27/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 120224/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120224/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120224/2023

24/02/2023 14:50

Protocolizada Petição 120224/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

20/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Conheço do agravo de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e IZABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/10/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1454717 (2019/0049653-8)

21/10/2022 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/10/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL