05/09/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
20/08/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:33

INCONSISTENTE
13/08/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409373-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Edna Leandro da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Interessado: Secretário Municipal de Meio Ambiete e Gestão Urbana de Campo Grande - Ms Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso ante a perda de objeto, o que faço monocraticamente, com base no art. 1.011, I, c/c o art. 932, III, do Código de Processo Civil.
12/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 15:58

Negado seguimento a Recurso
07/08/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 09:52

Recebidos os autos
07/08/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2024 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409373-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Edna Leandro da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Interessado: Secretário Municipal de Meio Ambiete e Gestão Urbana de Campo Grande - Ms Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para ofertar parecer.

Intime-se.
11/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409373-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Agravante: Edna Leandro da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Interessado: Secretário Municipal de Meio Ambiete e Gestão Urbana de Campo Grande - Ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 08:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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