TJMS - 0801984-67.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

OSVALDO VITOR DE SOUZA

CPF *04.***.*96-53

Advogados

OSVALDO VITOR DE SOUZA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/02/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 12:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 12:39

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 13/02/2025 14:15

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 14:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/08/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:01

    Publicação

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/53 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/08/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 12:36

    Publicação

  • 19/08/2024 16:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 16:06

    Recurso Especial

  • 15/08/2024 10:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/08/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 05:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 00:01

    Publicação

  • 06/08/2024 00:01

    Publicação

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/08/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 09:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/08/2024 09:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/08/2024 09:34

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/08/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES OBJETO DE RECURSO - PRETENDIDA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar.

    Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.

    Embargos declaratórios rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801984-67.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801984-67.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Osvaldo Vitor de Souza Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR REJEITADA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO - MANUTENÇÃO DOS JUROS CONFORME FIXADO EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - INVIABILIDADE - JUROS CONTRATADOS MUITO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - LIMITAÇÃO À MÉDIA CONFORME A TABELA DO BANCO CENTRAL (BACEN) - SENTENÇA PRESERVADA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR, NÃO CONHECERAM DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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