12/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:27

Recebidos os autos
19/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 16:25

Juntada de Mandado
11/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:34

Expedição de Ofício.
04/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:22

Recebidos os autos
26/06/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:39

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:42

Recebidos os autos
17/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:16

Recebidos os autos
11/06/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, JOAO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO ALVES Processo 0021666-78.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: JOAO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO ALVES - Isto Posto e mais do que dos autos consta, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro a extinção da punibilidade de JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO, já qualificado nos autos, e determino o arquivamento do feito, mediante as cautelas necessárias.

P.

R.

I.

C.
10/06/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:01

Recebidos os autos
07/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:01

Extinta a Punibilidade por morte do agente
07/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
06/06/2024 18:48

Recebidos os autos
06/06/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:50

Juntada de Mandado
17/05/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
02/05/2024 18:53

Expedição de Mandado.
26/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:17

Recebidos os autos
15/03/2024 18:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:59

Recebidos os autos
23/02/2024 15:59

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:59

Recebidos os autos
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:11

Arquivado Definitivamente
01/08/2022 13:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/08/2022 13:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800082-36.2024.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Sandro Mendes de Moraes

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0801936-93.2014.8.12.0012

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Hidro Campos Pocos Artesianos LTDA - ME

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2015 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0000058-51.2024.8.12.0034

Ministerio Publico Estadual

Lucas Machado Lima

Advogado: Sorraila Vieira Vilela

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801849-62.2022.8.12.0011

J C Morales - ME

E. J. Bezerra Eireli

Advogado: Ernandes Jose Bezerra Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0801849-62.2022.8.12.0011

E. J. Bezerra Eireli

J C Morales - ME

Advogado: Ernandes Jose Bezerra Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2022 11:05

Exibir Processo