TJMS - 0843164-71.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MADSON RODRIGUES CUNHA

CPF *40.***.*48-17

Advogados

FABIO AZATO

OAB: 19154/MS

CPF *93.***.*67-15

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

RICARDO WAGNER MACHADO FILHO

Polo Passivo

Partes

GENIVALDO MARRELIS CUNHA

CPF *66.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 00:01

    Publicação

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Genivaldo Marrelis Cunha Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 10/01/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:56

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/01/2025 15:52

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 14:04

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 08/01/2025 16:43

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 16:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/10/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 12:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 00:01

    Publicação

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Genivaldo Marrelis Cunha VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 57/72 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/10/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 12:15

    Publicação

  • 16/10/2024 09:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/10/2024 09:17

    Recurso Especial

  • 15/10/2024 17:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/10/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Genivaldo Marrelis Cunha Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/09/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 10:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 10:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 10:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/09/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Madson Rodrigues Cunha Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: Genivaldo Marrelis Cunha IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Madson Rodrigues Cunha.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Madson Rodrigues Cunha Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: Genivaldo Marrelis Cunha Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Genivaldo Marrelis Cunha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS SUPOSTOS TERMOS DO CONTRATO - DIVERGÊNCIA DE VALORES - INADIMPLEMENTO DO PREÇO AJUSTADO POR PARTE DO COMPRADOR - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

    II.

    O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

    III.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Genivaldo Marrelis Cunha Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0843164-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Embargado: Genivaldo Marrelis Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0843164-71.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Madson Rodrigues Cunha Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Genivaldo Marrelis Cunha EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - AUTOS CONEXOS COM A AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO APELADO - - CONTRATO VERBAL - IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS SUPOSTOS TERMOS DO CONTRATO - DIVERGÊNCIA DE VALORES - INADIMPLEMENTO DO PREÇO AJUSTADO POR PARTE DO COMPRADOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    I.

    In casu, não houve comprovação dos termos do contrato alegado pelo autor, os quais tampouco são verossimilhantes ao valor da motocicleta objeto do contrato.

    II.

    Ausência de comprovação do cumprimento do acordo ajustado entre as partes, havendo divergências quanto ao valor acordado, de modo que deve ser mantida a improcedência dos pedidos iniciais.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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