20/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:28

Evolução da Classe Processual
17/09/2025 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813410-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vieira Gimenez - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
19/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 08:12

Recebidos os autos
18/06/2025 08:12

Recebidos os autos
03/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0813410-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe Vieira Gimenez - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
06/06/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:06

Recebidos os autos
05/06/2024 20:06

Decisão ou Despacho
05/06/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
05/05/2024 01:58

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:30

Homologada a Transação
15/04/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 19:40

Recebidos os autos
15/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:55

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:31

de Conciliação
19/09/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:36

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 19:15

Recebidos os autos
07/07/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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