12/09/2025 11:53

Certidão
12/09/2025 11:50

Documento Digitalizado
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412919-36.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravado: Gerson dos Santos da Silva Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Vistos, etc.

Diante da juntada da procuração atualizada (f. 251), transfira-se o valor que consta na subconta vinculada aos autos para a conta indicada à f. 250.

Cumprida a determinação, arquivem-se estes autos.

I.C.
02/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 17:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 12:11

Certidão
29/08/2025 12:09

Documento Digitalizado
15/08/2025 17:24

Certidão
12/08/2025 15:22

Juntada de tipo_de_documento
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/08/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412919-36.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravado: Gerson dos Santos da Silva Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Conforme é possível verificar do extrato juntado à f. 244, o banco recorrente efetuou depósito nos autos referente a multa de litigância de má-fé que lhe foi aplicada no acórdão de f. 223-232.

Confirmada a existência do depósito, portanto, autorizo o seu levantamento em favor da parte agravada, nos termos do requerimento de f. 235.

Condiciona-se tal levantamento, todavia, à apresentação de procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, uma vez que a procuração de f. 236, além de ser de nove anos atrás, foi lavrada com a finalidade específica de representação na ação coletiva n. 0043037-65.2003.8.12.0001.

Em suma, apresentada a procuração respectiva (atualizada), transfira-se o valor para a conta indicada.

Não regularizada, torne-se o feito ao arquivo.

I.C.
07/08/2025 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 17:39

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:40

Outras Decisões
05/08/2025 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 13:13

Certidão
21/07/2025 11:42

Prazo em Curso
18/07/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412919-36.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravado: Gerson dos Santos da Silva Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Intimação da parte agravante para que se manifeste sobre o pedido de levantamento de p. 235, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no Despacho de p. 241.
17/07/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:59

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:58

Certidão
04/07/2025 03:15

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412919-36.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravado: Gerson dos Santos da Silva Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Certifique o Cartório sobre a existência de valores depositados neste sequencial, nos termos do requerimento de f. 235.

Certificada a existência, anexe-se extrato da conta única e abra-se vista à parte agravante para que se manifeste sobre o pedido de levantamento, em cinco dias.

I.C.
03/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 17:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 17:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/07/2025 17:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
01/07/2025 17:05

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
26/06/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 18:06

Juntada de tipo_de_documento
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412919-36.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Recorrido: Gerson dos Santos da Silva Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Trata-se de petição formulada pelo recorrido, onde requer o levantamento de valor depositado nos autos (f. 56).

Ocorre que a competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, sendo de competência do juízo de primeiro grau a apreciação do pedido formulado, motivo pelo qual deverá ser protocolado nos autos de origem. Às providências.

Intimem-se.
22/03/2018 13:52

Arquivado Definitivamente
22/03/2018 13:52

Processo Dependente Cadastrado
27/02/2018 16:12

Prazo em Curso
27/02/2018 12:21

Certidão de Publicação - DJE
27/02/2018 11:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2018.
26/02/2018 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
24/02/2018 22:00

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/02/2018 10:41

Não-Provimento
23/02/2018 13:16

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
22/02/2018 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/02/2018 16:41

Documento Digitalizado
21/02/2018 17:32

Expedição de Ofício.
20/02/2018 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
20/02/2018 14:00

Julgado
05/02/2018 12:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2018.
02/02/2018 14:35

Remessa à Imprensa Oficial
19/12/2017 14:17

Inclusão em Pauta
19/12/2017 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2017 09:55

Expedição de Relatório
15/12/2017 19:06

Conclusos para decisão
15/12/2017 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017 23:07

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/11/2017 16:41

Prazo em Curso
28/11/2017 14:50

Certidão de Publicação - DJE
28/11/2017 14:27

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.
27/11/2017 13:56

Documento Digitalizado
27/11/2017 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
27/11/2017 12:46

Expedição de Ofício.
27/11/2017 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2017 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2017 19:05

Conclusos para decisão
24/11/2017 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
24/11/2017 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2017 17:45

Distribuído por prevenção
24/11/2017 16:53

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
24/11/2017 16:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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