07/08/2025 18:55

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:40

Processo Reativado
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:20

Autos preparados para expedição
06/12/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 08:10

Prazo em Curso
01/11/2024 20:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:05

Prazo em Curso
13/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0810529-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dirceoane Xavier Timoteu Dias - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
04/10/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:36

Emissão da Relação
03/10/2024 16:17

Transitado em Julgado em data
03/10/2024 14:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/10/2024 14:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024 02:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0810529-93.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dirceoane Xavier Timoteu Dias - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
06/06/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 10:36

Emissão da Relação
05/06/2024 20:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 20:07

Proferida decisão interlocutória
05/06/2024 17:34

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:28

Autos preparados para expedição
13/05/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/05/2024 05:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 07:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:47

Emissão da Relação
12/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:11

Registro de Sentença
12/04/2024 19:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2024 18:17

Expedição de NULL.
11/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/01/2024 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:54

Prazo em Curso
17/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:42

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.
12/05/2023 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:44

Autos preparados para expedição
12/05/2023 09:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2023 09:08

Emissão da Relação
12/05/2023 09:03

Expedição de Carta.
12/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:32

Autos preparados para expedição
11/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/07/2023 02:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/05/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:43

Autos preparados para expedição
09/05/2023 15:09

Informação do Sistema
09/05/2023 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/05/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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