TJMS - 1407797-95.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 10:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 17:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/06/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 02:47
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 18:32
Publicação
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10/06/2025 14:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2025 14:07
Recurso Especial
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09/06/2025 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/06/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 02:04
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407797-95.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/05/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 13:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 13:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 13:02
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407797-95.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Recorrido: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por José Paulo Monteiro. -
14/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1407797-95.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Recorrido: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407797-95.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE RECONHECEU A CONEXÃO ENTRE O PRESENTE PROCESSO COM UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DA MESMA NOTA PROMISSÓRIA - PARTE QUE AJUIZOU EMBARGOS À EXECUÇÃO DEBATENDO A HIGIDEZ DO TÍTULO - CONEXÃO EXISTENTE - IDENTIDADE DE PARTES E DE CAUSA DE PEDIR REMOTA EM AMBOS OS PROCESSOS - POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES E CONTRADITÓRIAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ocorrerá conexão entre duas ou mais ações quando elas possuírem alguns elementos semelhantes e outros diversos, pois sendo todos iguais configurar-se-ia litispendência por causas idênticas; e sendo todos diferentes não haveria falar em conexão.
Tal fenômeno processual se justifica pela possibilidade de reunião entre causas distintas que possuem um elo comum, privilegiando os princípios da celeridade e da economia processual de forma a emprestar maior eficiência à atividade jurisdicional, evitando a possibilidade de emissão de decisões contraditórias.
Se há identidade de partes, bem como a mesma causa de pedir remota, que é justamente a nota promissória que embasou a execução de título extrajudicial, cuja higidez está sendo discutida nos autos de embargos à execução e na presente ação declaratória de inexistência de débito, impõe-se a reunião dos processos para uma só instrução processual, proporcionando sentenças simultâneas sem risco de serem contraditórias.
Recurso conhecido e desprovido. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407797-95.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. -
06/12/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407797-95.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.
Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.
Sendo o caso, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita (fls. 08). -
08/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407797-95.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Ante o exposto, indefiro a gratuidade judicial requerida para os fins deste recurso.
Intime-se o Agravante para que efetue o recolhimento do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.
Intime-se. -
25/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407797-95.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Intime-se o(a) Agravante para, em 05 (cinco) dias, colacionar aos autos documentos que arrimem seu pedido de gratuidade. -
06/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407797-95.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: José Paulo Monteiro Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 13569/MS) Advogado: Larissa Sanches Grecco Messias de Souza (OAB: 268272/SP) Agravado: José Roberto Athayde Ortega Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.
Intime-se o (s) agravado (s) para apresentar contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias.
Sendo o caso, dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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