TJMS - 0800260-73.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:54
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 18:54
Baixa Definitiva
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 15:49
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
04/11/2024 17:57
Baixa Definitiva
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04/11/2024 17:57
INCONSISTENTE
-
18/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:32
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
-
07/10/2024 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 10:09
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 11:22
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800260-73.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Rhaissa Pereira Santos de Morais Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800260-73.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Rhaissa Pereira Santos de Morais Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800260-73.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rhaissa Pereira Santos de Morais Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) EMENTA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA - CÓDIGO PIX - FRAUDE - DESTINATÁRIO DIVERSO DA CONCESSIONÁRIA - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A CONCESSIONÁRIA - FATO DE TERCEIRO - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Não há como atribuir responsabilidade civil à concessionária de serviços públicos quando o prejuízo experimentado pelo consumidor se dá por sua exclusiva culpa.
Ademais, não sendo a parte autora diligente quanto ao pagamento de fatura viciada por ação exclusiva de terceiro, mostra-se impossível reconhecer a falha na prestação dos serviços da concessionária requerida, pois o evento danoso ocorreu por culpa exclusiva de terceiro e da própria vítima.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
01/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800260-73.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rhaissa Pereira Santos de Morais Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Torno sem efeito o acórdão de f. 146-152 para inclusão em julgamento presencial desta 4ª Câmara Cível. -
07/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800260-73.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rhaissa Pereira Santos de Morais Advogado: Maarouf Fahd Maarouf (OAB: 13478/MS) Advogado: Felipe Inocêncio Rocha de Almeida (OAB: 13593/MS) Advogado: Hugo Sabatel Neto (OAB: 13275/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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