08/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
14/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803301-89.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mercado Livre.

Com Atividades de Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Recorrido: Alberto Silva da Rocha Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

Sem condenação em custas e honorários em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
13/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:20

Não-Provimento
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
28/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
19/02/2025 15:12

Inclusão em pauta
19/02/2025 14:35

Inclusão em Pauta
07/06/2024 12:39

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/06/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2024 03:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/06/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicação
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803301-89.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Mercado Livre.

Com Atividades de Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz Prazere Gondim (OAB: 62192/RJ) Recorrido: Alberto Silva da Rocha Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB: 26132/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2024 12:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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