23/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 10:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natanael Fernandes Godoy Neto (OAB 7577/MS) Processo 0800410-23.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Celia Aparecida Macedo Pontes - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:23

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 14:24

Recebidos os autos
05/07/2024 14:24

Recebidos os autos
26/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2024 01:20

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:27

Recebidos os autos
22/01/2024 14:27

Recebido o recurso
01/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 22:58

Recebidos os autos
31/08/2023 22:58

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
29/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 07:28

Conclusos para despacho
27/04/2023 01:29

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
17/04/2023 18:21

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:00

Homologada a Transação
17/03/2023 17:00

Recebidos os autos
17/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:42

Conclusos para julgamento
27/01/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 15:32

Recebidos os autos
18/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 11:10

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:25

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 03:09

Expedição de Certidão.
06/07/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.
05/07/2022 16:47

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:44

Expedição de Carta.
05/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:22

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/06/2022 15:12

Recebidos os autos
22/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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