21/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825647-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Jucelino Cavalheiro Dourado Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Advogado: Tharley Rafael de Oliveira Dias (OAB: 15184/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:13

Não-Provimento
16/01/2025 12:24

Inclusão em pauta
20/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 03:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825647-12.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Mercadopago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Jucelino Cavalheiro Dourado Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Advogado: Tharley Rafael de Oliveira Dias (OAB: 15184/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:37

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2024 17:37

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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