10/09/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 10:25

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 10:25

Documento Digitalizado
10/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:42

Autos preparados para expedição
24/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
21/08/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 10:12

Emissão da Relação
20/08/2025 10:11

Documento Digitalizado
20/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:48

Documento Digitalizado
20/03/2025 17:07

Prazo em Curso
20/03/2025 17:06

Documento Digitalizado
20/03/2025 17:01

Documento Digitalizado
25/02/2025 15:50

Documento Digitalizado
24/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 16:51

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:52

Autos preparados para expedição
25/11/2024 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 12:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0800002-91.2024.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosalva Aparecida Fernandes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2024 13:14

Prazo em Curso
09/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
09/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 13:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2024 13:05

Emissão da Relação
09/11/2024 13:04

Juntada de Informações
09/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:04

Autos preparados para expedição
28/10/2024 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 08:25

Prazo em Curso
10/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 09:17

Evolução da Classe Processual
30/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
21/09/2024 07:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2024 18:32

Emissão da Relação
03/09/2024 14:42

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 13:12

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/09/2024 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 09:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 09:15

Emissão da Relação
05/06/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:15

Autos preparados para expedição
20/05/2024 09:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/04/2024 09:58

Emissão da Relação
23/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:27

Registro de Sentença
23/04/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 18:27

Expedição de NULL.
23/04/2024 18:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/04/2024 17:56

Conclusos para julgamento
19/04/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/04/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
29/03/2024 06:40

Prazo em Curso
28/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 10:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 09:55

Emissão da Relação
27/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 05:37

Prazo em Curso
06/03/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 12:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 12:32

Emissão da Relação
06/03/2024 12:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/03/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:43

Expedição de Carta.
10/01/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/01/2024 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:00

Autos preparados para expedição
07/01/2024 11:28

Informação do Sistema
07/01/2024 11:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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