14/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 995075/2024 - EDcl
12/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995075 - EDcl no REsp 2174853 - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024 00:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00995075 - EDcl no REsp 2174853
28/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/11/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 27/11/2024, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 995075/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 364.
26/11/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047173/2024
26/11/2024 11:02

Protocolizada Petição 1047173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024
11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2024 Petição Nº 995075/2024 -
08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 995075/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 995075/2024
08/11/2024 14:18

Protocolizada Petição 995075/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024
05/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/10/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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