18/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:20

Recebidos os autos
23/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 75386/PR) Processo 0830608-93.2023.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Cicero Roberto dos Santos - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
03/04/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 17:51

Recebidos os autos
20/03/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:50

Homologada a Transação
17/03/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 75386/PR) Processo 0830608-93.2023.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Cicero Roberto dos Santos - Embargdo: Ivan Fernando de Sousa, Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
28/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 75386/PR) Processo 0830608-93.2023.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Cicero Roberto dos Santos - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco, Ivan Fernando de Sousa - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTES PROCEDENTES os Embargos de Terceiro para que seja desfeita ou inibida a ordem de busca e apreensão contra o veículo HYUNDAI/HB20 1.6, placas OOS5243.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). /Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
13/02/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:43

Homologada a Transação
12/02/2025 16:43

Recebidos os autos
16/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Heber Carvalho Pressuto (OAB 75386/PR) Processo 0830608-93.2023.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Cicero Roberto dos Santos - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Intimação da (s) parte (s), por intermédio do seu (s) respectivo (s) procurador (es), para participar (em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 18:27

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 09:59

Recebidos os autos
16/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 22:12

Recebidos os autos
24/07/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:58

de Conciliação
21/06/2024 12:09

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heber Carvalho Pressuto (OAB 75386/PR) Processo 0830608-93.2023.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Cicero Roberto dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/06/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:37

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:18

de Conciliação
22/04/2024 11:45

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:56

de Instrução e Julgamento
03/02/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:42

Recebidos os autos
24/01/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2024 10:59

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2024 10:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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