03/09/2025 12:47

Certidão
03/09/2025 12:47

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 12:46

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 09:22

Prazo em Curso
08/08/2025 06:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/08/2025 06:35

Certidão
28/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 11:21

Certidão
28/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 07:03

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 16:13

Julgamento Virtual Finalizado
24/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 16:12

Não-Provimento
17/06/2025 11:48

Incluído em pauta para 17/06/2025 11:48:41 local.
29/05/2025 22:16

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
29/05/2025 22:16

Certidão
19/05/2025 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 16:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 14:46

Certidão
08/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 07:41

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813826-81.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna Rafaela Freitas de Assis Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Ozeias Landi Advogada: Tainara Ravanello Carbonieri (OAB: 15651O/MT) Advogado: Edmar de Jesus Rodrigues (OAB: 10438/MT) Recorrido: Welinton Felipe da Silva Oliveira Advogada: Tainara Ravanello Carbonieri (OAB: 15651O/MT) Advogado: Edmar de Jesus Rodrigues (OAB: 10438/MT) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:40

Remessa à Imprensa Oficial
06/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 18:05

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/08/2024 18:05

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
01/07/2024 13:30

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/06/2024 01:32

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/06/2024 01:32

Certidão
11/06/2024 13:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/06/2024 03:35

Certidão
11/06/2024 03:35

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/06/2024 03:35

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2024 00:01

Publicação
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813826-81.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna Rafaela Freitas de Assis Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Ozeias Landi Advogada: Tainara Ravanello Carbonieri (OAB: 15651O/MT) Advogado: Edmar de Jesus Rodrigues (OAB: 10438/MT) Recorrido: Welinton Felipe da Silva Oliveira Advogada: Tainara Ravanello Carbonieri (OAB: 15651O/MT) Advogado: Edmar de Jesus Rodrigues (OAB: 10438/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2024 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
07/06/2024 16:19

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio
07/06/2024 12:43

Processo Cadastrado
07/06/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409233-89.2024.8.12.0000

Juliana Nascimento Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0801174-13.2024.8.12.0017

Andreia Campanuci Muniz Mochi

Regiane Pereira da Silva

Advogado: Silvana Dias Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0817744-64.2020.8.12.0001

Ilka Helena Vieira Camargo

Sandro Nederson de Moraes Camargo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0814264-47.2017.8.12.0110

Debora Aparecida de Magalhaes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Moises Salim Sayar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2021 12:36

Exibir Processo

Processo nº 1409231-22.2024.8.12.0000

Omint Servicos de Saude LTDA

Juiz(A) Relator(A) da 3 Turma Recursal D...

Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 17:50

Exibir Processo