12/09/2025 16:36

Certidão
12/09/2025 16:36

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 16:32

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 11:38

Prazo em Curso
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 09:14

Certidão
24/07/2025 09:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 13:50

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 13:50

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 13:50

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 12:55

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:55

Não-Provimento
16/07/2025 16:45

Incluído em pauta para 16/07/2025 04:45:42 local.
15/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:33

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
03/06/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 13:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 09:06

Certidão de Publicação - DJE
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806186-81.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Nadja Maria Laurentino de Lima Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 22 de abril de 2025
24/04/2025 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:41

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
11/06/2024 07:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/06/2024 07:38

Certidão
11/06/2024 07:24

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/06/2024 03:33

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2024 00:01

Publicação
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806186-81.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Nadja Maria Laurentino de Lima Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto (OAB: 16856/MS) Advogado: Wilgner Vargas de Oliveira (OAB: 16834/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2024 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
07/06/2024 16:19

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio
07/06/2024 12:24

Processo Cadastrado
07/06/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806757-25.2023.8.12.0110

Andre Luiz Borges

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800508-12.2024.8.12.0017

Roberto Rodrigues dos Santos

Paula Cristina da Silva

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0840118-40.2021.8.12.0001

Sirlei Aparecida Bevilaqua

Fabricio Bevilaqua Serra

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800473-52.2024.8.12.0017

Eliezer Ravaze dos Santos - ME

Juliana Alves Leite Rossini de Moraes

Advogado: Elivelton Fagundes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0806186-81.2023.8.12.0101

Nadja Maria Laurentino de Lima

Municipio de Dourados

Advogado: Bruno Alexandre Rumiatto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/12/2023 16:20

Exibir Processo