07/02/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 07:46

Baixa Definitiva
07/02/2023 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 15:50

Recebidos os autos
30/01/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421093-58.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: L.

M.

N.

C.

Paciente: B. de C.

P.

Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

EMENTA - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

IMPETRAÇÃO CONHECIDA EM PARTE.

INCABÍVEL A PRETENDIDA REVOGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA EXTENSÃO DENEGADA.

Não se conhece da impetração na parte que objetiva resdiscutir decisão de primeiro grau já analisada por ocasião de julgamento de habeas corpus anteriormente impetrado.

Ausente a ilegalidade na decisão de p. 234, de 14/12/2022, não há falar em revogação das medidas de proteção em favor da vítima.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, conheceram parcialmente do writ e, nesta extensão, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator..
27/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:59

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
20/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 15:20

Recebidos os autos
13/01/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 04:09

INCONSISTENTE
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421093-58.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: L.

M.

N.

C.

Paciente: B. de C.

P.

Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G. indefiro a liminar.

Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias.

Após, à PGJ.
11/01/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421093-58.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: L.

M.

N.

C.

Paciente: B. de C.

P.

Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C. da C. de C.

G.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2023 20:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 20:13

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 16:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1421154-16.2022.8.12.0000

Taina Carpes Ely

Juiz de Dreito da 2ª Vara Criminal da Co...

Advogado: Nathaly Marceli de Souza Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800532-23.2022.8.12.0013

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Valdemir dos Santos Ribeiro

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801287-81.2021.8.12.0013

Cinderela Moveis LTDA - EPP

Leocir Rola

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0811521-69.2014.8.12.0110

Jose Divonir Peri

Daniel Gabriel Abdala

Advogado: Flavia Giraldelli Peri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2014 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1421125-63.2022.8.12.0000

Adriana Alves Pereira

Fundacao de Apoio a Pesquisa, ao Ensino ...

Advogado: Marielle Nunes Barcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 16:45

Exibir Processo