TJMS - 0812285-06.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 08:20
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 08:19
Transitado em Julgado em #{data}
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29/11/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0812285-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Magalhães de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se improcedente o pedido de dano moral.
Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.
Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
25/11/2024 23:28
Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
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25/11/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 11:17
Recebidos os autos
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11/11/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 11:17
Homologada a Transação
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30/10/2024 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/10/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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30/10/2024 13:50
Juntada de Petição de Réplica
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29/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2024 17:40
Juntada de Petição de contestação
-
18/09/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - réu-revel Processo 0812285-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Magalhães de Souza - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 42-43. -
16/08/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
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16/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 19:16
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 19:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/10/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
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23/07/2024 17:04
Recebidos os autos
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22/07/2024 14:34
Decretada a revelia
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18/07/2024 17:16
Conclusos para despacho
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18/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 16:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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10/06/2024 11:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0812285-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cesar Magalhães de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
04/06/2024 22:29
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
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04/06/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:08
Expedição de Carta.
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28/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:19
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 18:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
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28/05/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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