TJMS - 0802278-87.2022.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ: 29.980.158/0001-57

MARCELO MARIANO DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *16.***.*79-60

MARA LUCIA DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *28.***.*21-00

MATEUS MARIANO DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *62.***.*38-10

MARA APARECIDA DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *63.***.*25-20

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ: 29.980.158/0001-57

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ: 61.383.493/0001-80

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

CNPJ: 49.786.401/0001-08

MARCELO MARIANO DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *16.***.*79-60

MARA LUCIA DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *28.***.*21-00

MATEUS MARIANO DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *62.***.*38-10

MARA APARECIDA DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF *63.***.*25-20

Advogados

LEANDRO JOSE GUERRA

CPF *81.***.*42-03

Terceiro

Partes

SOMPO SEGUROS S.A.

CNPJ:

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2025 17:03

    Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

  • 10/09/2025 10:36

    Incidente em Processamento

  • 10/09/2025 02:01

    Certidão de Publicação - DJE

  • 10/09/2025 00:01

    Publicação

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Vistos, etc.

    Verifica-se que os autos vieram conclusos em razão do requerimento de substituição processual, apresentado pela apelada às f. 365-448.

    Intimada, a apelante manifestou ciência do acórdão, sem se opor à sucessão processual da empresa apelada.

    Diante disso, anote-se no sistema SAJ a substituição processual.

    No mais, nada há a deliberar no momento.

    Restituam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar a decisão final do agravo em recurso especial que foi encaminhado ao STJ (f. 19 do sequencial 50002).

    I.C.

  • 09/09/2025 06:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 08/09/2025 17:41

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 08/09/2025 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/09/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 17:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/09/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:25

    Prazo em Curso

  • 29/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/08/2025 00:01

    Publicação

  • 28/08/2025 06:52

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/08/2025 18:19

    Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/08/2025 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 16:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2025 16:50

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 21/08/2025 16:50

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 12/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 11:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/07/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:38

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/07/2025 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 00:01

    Publicação

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Agravado: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Agravada: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Agravada: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 04/07/2025 06:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 18:17

    Publicação

  • 03/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/07/2025 17:01

    Recurso Especial

  • 02/07/2025 17:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/06/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 00:01

    Publicação

  • 09/06/2025 00:01

    Publicação

  • 06/06/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 18:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/06/2025 18:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/06/2025 18:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/06/2025 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Recorrido: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Recorrido: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Recorrido: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Hdi Seguros S/A.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Recorrido: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Recorrido: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Recorrido: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargado: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargada: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO E CONTRADIÇÃO VERIFICADOS - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

    Constata-se a necessidade de aclarar a decisão combatida para consignar que devem ser mantidos os índices empregados no acórdão para fins de correção monetária e juros até a data da entrada em vigor da Lei n.º 14.905/2024, e a partir daí incidirão a taxa legal, correspondente ao resultado da dedução de que trata o §1º do art. 406, do Código Civil, bem como a correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), em conformidade com a atual forma de cálculo.

    Havendo preceito condenatório, a sucumbência deve ser fixada sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe a gradação legal disciplinada pelo art. 85, § 2º, do CPC.

    Recurso parcialmente acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargado: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargada: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargado: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargada: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Intimem-se os embargados para, querendo, responderem ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargado: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Embargada: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Interessado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargada: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - - RECUSA NO PAGAMENTO DO SEGURO - SEGURADO SEM HABILITAÇÃO NO MOMENTO DO ACIDENTE - RECUSA INJUSTIFICADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A FALTA DE CNH FOI CAUSA DETERMINANTE PARA O ACIDENTE - ASSISTÊNCIA FUNERAL DEVIDA ATÉ O LIMITE CONTRATADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 317/334).

    Intime-se.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: HDI Seguros do Brasil S.A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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