09/09/2025 00:00

Intimação

despacho: I- Intime-se a parte ré para que liste de forma específica os documentos que não foram apresentados pela parte autora, bem como a comprovação do envio e do recebimento do pedido (já que afirmou ter enviado e-mail).

Prazo: 15(quinze) dias.
08/09/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 08:33

Emissão da Relação
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:39

Processo Reativado
27/11/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 07:59

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0800159-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcino Pereira Lopes - Réu: Caixa Seguradora S/A - DESPACHO: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.
27/10/2024 13:19

Prazo em Curso
25/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 07:47

Emissão da Relação
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 10:54

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0800159-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcino Pereira Lopes - Réu: Caixa Seguradora S/A - DESPACHO: b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado.
01/10/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 09:12

Emissão da Relação
27/09/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 06:55

Prazo em Curso
26/09/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0800159-22.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alcino Pereira Lopes - Réu: Caixa Seguradora S/A - despacho: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a conciliação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a marcha processual.

Assim, a designação apenas ofenderá o princípio da duração razoável do processo. 3 - Promova-se a intimação da parte demandada, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 3.1 - A contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias úteis que será contado nos termos do art. 335, III do CPC, ou seja, prevista noart. 231, do mesmo diploma, de acordo com o modo como foi feita a citação,incumbindo ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (CPC 336) e manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (CPC 341). 3.2 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC 344), sendo que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC 346) que poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC 346, parágrafo único). 4 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, manifestar-se, oportunidade em que: a) Havendo revelia, deverá informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) Havendo reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, devendo ser intimada para tanto através de seu advogado. 4.1 - Decorrido o prazo para impugnar a contestação, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de despacho, para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide. 5 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 6 - Fica a parte autora ciente que, nos termos do art. 416 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de MS, com relação à procuração apresentada nos autos, o magistrado poderá, justificadamente, utilizar-se de seu poder geral de cautela para exigir a juntada de procuração atualizada para liberação de valores. Às intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.
16/09/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 18:31

Prazo em Curso
13/09/2024 13:05

Expedição de Carta.
13/09/2024 11:45

Expedição em análise para assinatura
13/09/2024 11:44

Emissão da Relação
13/09/2024 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 08:35

Recebida petição inicial
06/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
06/08/2024 07:03

Transitado em Julgado em data
05/08/2024 12:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2024 12:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2024 19:04

Prazo em Curso
03/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 07:07

Prazo em Curso
27/05/2024 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 16:29

Prazo em Curso
09/05/2024 13:32

Expedição de Carta.
09/05/2024 11:16

Expedição em análise para assinatura
08/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Apelação
16/04/2024 09:37

Prazo em Curso
15/04/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 10:55

Emissão da Relação
25/03/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:25

Registro de Sentença
25/03/2024 17:25

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
25/03/2024 06:42

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:11

Prazo em Curso
29/02/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 11:28

Emissão da Relação
05/02/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:08

Informação do Sistema
25/01/2024 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/01/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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