25/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
13/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:51

INCONSISTENTE
02/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800219-92.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Maria Rosa Alves Santana Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Interessado: Seara Alimentos Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ERRO MATERIAL/CONTRADIÇÃO - NECESSIDADE DE CORREÇÃO.

NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO E, PORTANTO, PRETENSÃO RESISTIDA DA PARTE REQUERIDA.

FALTA DE PRÉVIO REQUERIMENTO DE AGIR - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - CONFIGURADA - RESP 2.050.513/MT.

NECESSIDADE DE SANEAMENTO.

RECURSO DE APELAÇÃO AVIADO PELA AUTORA - DESPROVIDO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SANAR O ERRO MATERIAL, COM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de Maria Rosa Alves Santana e acolheram os opostos pelas requeridas , nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800219-92.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Rosa Alves Santana Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - MÉRITO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESNECESSIDADE - HIPÓTESE ESPECÍFICA EM QUE HOUVE PRETENSÃO RESISTIDA DA SEGURADORA, COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO EM QUE PUGNA PELA IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DO PEDIDO, O QUE FAZ EXSURGIR O INTERESSE PROCESSUAL DO SEGURADO - ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ SOBRE A MATÉRIA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800219-92.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Rosa Alves Santana Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800219-92.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Rosa Alves Santana Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.61/67 em ambos efeitos.

Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Corrêa da Silva (f.92/101) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, § 2º, II do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Mapfre Vida S/A.

Intime-se.
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800219-92.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Rosa Alves Santana Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800307-39.2023.8.12.0022

Karen Cristina Marques

Recovery do Brasil Consultoria S/A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800416-39.2017.8.12.0030

Jose Hermilio Curado

Advogado: Wellington Jose Agostinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800416-39.2017.8.12.0030

Anisio Ferreira da Silva

Jose Hermilio Curado

Advogado: Luiz Epelbaum

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800416-39.2017.8.12.0030

Jose Hermilio Curado

Anisio Ferreira da Silva

Advogado: Wellington Jose Agostinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2017 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0800255-43.2022.8.12.0001

Audinei Barbosa Cabeiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2022 11:35

Exibir Processo