30/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 14:50

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:19

Confirmada
27/05/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805479-23.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diomar Verçosa Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA E OMISSÃO VERIFICADAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Sem custas e honorários.
14/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 15:37

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/09/2024 02:11

Confirmada
06/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/09/2024 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicação
27/08/2024 13:54

Expedida/certificada
27/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:01

Publicação
26/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 03:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805479-23.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diomar Verçosa Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/08/2024 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:53

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805479-23.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diomar Verçosa Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA -- PROFESSOR TEMPORÁRIO - SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES - NULIDADE DO AJUSTE - DIREITO A FÉRIAS PROPORCIONAIS - LEGISLAÇÃO POSTERIOR QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO - NECESSIDADE DE ABATIMENTO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS - POSSIBILIDADE - DESIDERATO DE EVITAR O BIS IN IDEM QUANTO AOS PERÍODOS PAGOS ADMINISTRATIVAMENTE - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805479-23.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diomar Verçosa Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807150-18.2021.8.12.0110

Guthemberg Bezerra da Silva

Tadeu Santos Silvataguti

Advogado: Adriano Araujo Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0809758-28.2022.8.12.0021

Tiago Lima de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0809758-28.2022.8.12.0021

Tiago Lima de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0809758-28.2022.8.12.0021

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Tiago Lima de Souza

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1407119-80.2024.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Silvanete de Brito

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 15:25

Exibir Processo