TJMS - 1404582-14.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/08/2024 08:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2024 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
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27/06/2024 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/06/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:27
INCONSISTENTE
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18/06/2024 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2024 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404582-14.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Rosangela Vicente da Silva Arruda Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Agravante: José Carlos de Arruda Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Agravada: Rosimeire Vicente da Silva de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO - ARTIGO 561 DO CPC.
A concessão de tutela provisória de urgência está condicionada à probabilidade do direito e ao perigo de dano.
A ausência de qualquer desses requisitos impede o deferimento do respectivo requerimento.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 16:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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10/06/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404582-14.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Rosangela Vicente da Silva Arruda Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Agravante: José Carlos de Arruda Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Agravada: Rosimeire Vicente da Silva de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Janaína de Araújo Santana (OAB: 2876/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/06/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 16:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/06/2024 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/06/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/06/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 19:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/04/2024 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/04/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/04/2024 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/04/2024 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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08/04/2024 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/04/2024 09:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/04/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 00:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/04/2024 00:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/04/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/04/2024 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/04/2024 09:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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01/04/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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