23/05/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme informado nos autos (fls. 128-133), bem como da concordância da parte exequente (fls. 137), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
21/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:47

Recebidos os autos
08/05/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 134: "Vistos etc.

Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 130-133, no prazo de 05 dias.

Intimem-se."
07/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:48

Recebidos os autos
24/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 125: "Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir a obrigação de fazer constante do acordo de fls. 117-119, que foi homologado à fl. 121. 3) Para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, no prazo acima, fixo multa de R$ 300,00 para cada dia de descumprimento da medida, contados do 16º dia útil após a intimação, limitada em R$ 9.000,00 (30 dias), a ser revertida em favor da parte exequente (art. 536, §1º, do CPC).

Intimem-se."
01/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:43

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 12:30

Processo Reativado
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 16:36

Recebidos os autos
06/02/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:36

Homologada a Transação
05/02/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:52

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 21:22

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 18:04

Recebidos os autos
22/10/2024 18:04

Decisão ou Despacho
09/10/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:17

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 16:17

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:39

Recebidos os autos
12/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 17:12

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 15:00

Recebidos os autos
22/07/2024 15:00

Decretação de revelia
04/07/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 14:58

de Conciliação
14/06/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS) Processo 0812394-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Amorim da Silva, Fernando Ortiz Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/06/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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