28/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:22

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802358-43.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Cleivani de Oliveira Dias Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 13:06

Provimento
04/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:36

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 12:25

Inclusão em pauta
10/01/2025 14:06

Expedida/certificada
10/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802358-43.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Cleivani de Oliveira Dias Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:50

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/01/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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