TJMS - 1409016-46.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 16:47
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 16:47
INCONSISTENTE
-
30/09/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 16:07
Recebidos os autos
-
30/09/2024 16:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
30/09/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
-
18/09/2024 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 16:50
Recurso Especial não admitido
-
17/09/2024 09:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/09/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:57
Processo Reativado
-
03/09/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 17:53
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 14:33
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
03/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 12:54
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
-
23/08/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 10:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/08/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 20:36
Recebidos os autos
-
06/08/2024 20:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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06/08/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:04
Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
-
29/07/2024 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/07/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 11:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/07/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 20:05
Recebidos os autos
-
18/07/2024 20:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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18/07/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/07/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1409016-46.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Sandra Ferreira da Silva Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerente: Sergio Marcio Gomes Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Ante o exposto, não conheço da presente revisão criminal e, por consequência, nego-lhe seguimento, o que faço com espeque no art. 138 do RITJMS c.c art. 622, parágrafo único, do CPP.
P.
R.
I.
Oportunamente, arquivem-se. -
19/06/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1409016-46.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Sandra Ferreira da Silva Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerente: Sergio Marcio Gomes Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerido: Ministério Público Estadual
Vistos.
Defiro a gratuidade processual.
Abra-se vista à i.
Procuradoria-Geral de Justiça para a formulação de parecer, oportunidade em que deverá apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.
Ao final, tornem-me. -
07/06/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1409016-46.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Sandra Ferreira da Silva Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerente: Sergio Marcio Gomes Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerido: Ministério Público Estadual
Vistos.
Compulsando detidamente os autos, constato que não houve comprovação do recolhimento das custas, na forma do Regimento das Custas Judiciais deste Estado.
Assim, converto em diligência e determino a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a prova do recolhimento das custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência, sob pena de cancelamento da distribuição.
Após isso, com ou sem o seu cumprimento, tornem-me. -
06/06/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1409016-46.2024.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Reqte: Sandra Ferreira da Silva Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerente: Sergio Marcio Gomes Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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