22/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808368-13.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Fabio Dias Batista Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Recorrido: Josue Manoel da Cruz Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
28/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 17:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/10/2024 15:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:21

INCONSISTENTE
06/06/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808368-13.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Fabio Dias Batista Advogado: Silvana Roldão de Souza (OAB: 16609/MS) Recorrido: Josue Manoel da Cruz Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:57

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio
04/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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