19/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:20

INCONSISTENTE
27/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817022-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Roseli Cagnin Garcia Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHANAPRESTAÇÃODOSERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MAJORADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

O valor da indenização deve atender aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, mostrando-se apto a gerar uma reprimenda ao ofensor, para que se abstenha de praticar fatos idênticos no futuro, sem ocasionar enriquecimento injustificado para o lesado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817022-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Roseli Cagnin Garcia Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:21

INCONSISTENTE
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817022-25.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Roseli Cagnin Garcia Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Apelado: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:55

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio
04/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812997-66.2023.8.12.0001

Municipio de Ivinhema

Moimaz &Amp; Ribeiro Incorporadora LTDA.

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0850483-22.2022.8.12.0001

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Claudionor Antonio da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0818910-29.2023.8.12.0001

Clair Menezes da Silveira

Hapvida Asssitencia Medica LTDA

Advogado: Hatila Silva Paes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0800164-48.2017.8.12.0026

Municipio de Bataguassu

Thaisa Andreia de Lima Correia

Advogado: Larissa Mariana de Almeida Favinha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0828075-64.2023.8.12.0110

Martins &Amp; Fukushima LTDA - ME

Priscila da Conceicao Prado

Advogado: Murilo Sapia Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 09:10

Exibir Processo