21/01/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:37

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 07:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/01/2025 17:41

Recebidos os autos
10/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri Sergio Campos da Costa Panniago (OAB 26787/MS), Quéren Cunha Zechetto (OAB 29215/MS) Processo 0800813-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamilson de Campos Mosciaro - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca de p. 111-113, no prazo de 10 dias.
20/12/2024 04:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2024.
19/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB 100040/MG) Processo 0800813-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamilson de Campos Mosciaro - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos em despacho. 1.

Prefacialmente, intime-se o exequente para apresentar a planilha do débito, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 1.1 Findo o prazo, não havendo cumprimento do item anterior, indefiro desde logo o cumprimento de sentença.

Por conseguinte, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. ".
16/12/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.
16/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:33

Recebidos os autos
28/11/2024 18:33

Determinada Requisição de Informações
08/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:19

Processo Reativado
08/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri Sergio Campos da Costa Panniago (OAB 26787/MS), Quéren Cunha Zechetto (OAB 29215/MS), Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB 100040/MG) Processo 0800813-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamilson de Campos Mosciaro - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do requerido Banco Mercantil S/A e nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Condenar o requerido a restituir o valor descontado, em dobro, cujo montante soma a importância de R$ 207,20 (duzentos e sete reais e vinte centavos), com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deram os descontos.

B) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.

C) Julgar improcedente o pedido de condenação do autor em litigância de má-fé.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95."
15/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:27

Homologada a Transação
14/10/2024 14:27

Recebidos os autos
14/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:30

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Yuri Sergio Campos da Costa Panniago (OAB 26787/MS), Quéren Cunha Zechetto (OAB 29215/MS), Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB 100040/MG) Processo 0800813-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jamilson de Campos Mosciaro - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - "Vistos em decisão interlocutória.

Compulsando os autos, verifico que a instituição requerida CEBAP, devidamente citada (f. 74), deixou de comparecer à audiência de conciliação (f. 78).

Posto isso, decreto a revelia do Centro de Estudo dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas S/A - CEBAP, nos termos do art. 20 da Lei n.º 9.099/95.

Outrossim, não obstante o pedido de julgamento antecipado, considerando que a incidência dos efeitos da revelia não implica em presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, proceda a serventia à designação de audiência de instrução e julgamento, devendo-se colher o depoimento pessoal das partes (art. 370 do CPC).

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20 e 51, inc.

I, da Lei 9.099/95.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Após, remetam-se os autos ao(à) juiz(a) leigo(a) para elaboração de projeto de sentença.

Em seguida, tornem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se o necessário."***************************************************************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/06/2024 10:57

Recebidos os autos
11/06/2024 10:57

Decisão ou Despacho
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB 100040/MG) Processo 0800813-23.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte requerida para que fique ciente de que a audiência ocorrerá conforem certidão de p. 23 ("Aos não residentes na Comarca, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial)
04/06/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 15:45

Conclusos para julgamento
04/06/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
07/05/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:33

Expedição de Carta.
07/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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