TJMS - 0808231-31.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 12:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 02:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808231-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tais Raquel da Silva Eberhardt Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Advogada: Ana Lúcia Ratier de Sá (OAB: 24240/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.
Tendo em vista que o art. 998 do CPC/2015 dispõe que "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", cabível o acolhimento do pedido de desistência.
Isto posto, ante o manifesto interesse em desistir do presente recurso HOMOLOGO o pedido formulado à fl. 193.
Sem custas processuais e honorários advocatícios.
Retornem-se os autos à origem para as providências cabíveis.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/10/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/10/2024 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 21:25
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808231-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tais Raquel da Silva Eberhardt Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Advogada: Ana Lúcia Ratier de Sá (OAB: 24240/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.
Intime-se. -
03/10/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2024 16:17
Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
-
12/06/2024 09:57
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808231-31.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Tais Raquel da Silva Eberhardt Advogado: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS) Advogada: Ana Lúcia Ratier de Sá (OAB: 24240/MS) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.
Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de holerite atualizado, movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge sob pena de indeferimento do benefício.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
31/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica
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16/05/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 17:18
Conclusos para decisão
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14/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 16:25
Distribuído por sorteio
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14/05/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 09:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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