16/10/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0828591-21.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Os autos encontram-se em tramite há quase dois anos, sem que houvesse a localização do reclamado.

Constata-se que já foram expedidos diversos mandados, sem sucesso.

Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é a localização útil da parte (art. 14, §1.º, I da Lei 9.099/95).

Não é possível a citação por edital nos Juizados Especiais, conforme dispõe art. 18, § 2º da Lei 9099/95.

Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização do reclamado, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
27/09/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:32

Recebidos os autos
17/09/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:32

Extinto o processo por devedor não encontrado
17/09/2024 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2024 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/09/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2024 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 13:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 04:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 10:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2023 10:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR), Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0828591-21.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/01/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 12:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2022 15:54

Recebidos os autos
05/12/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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