12/08/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
31/07/2025 08:00

Prazo em Curso
31/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:17

Emissão da Relação
29/07/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 12:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/05/2025 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 11:57

Prazo em Curso
15/04/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS) Processo 0810811-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Henrique Molento Rocha - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
14/04/2025 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 08:59

Emissão da Relação
02/04/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:20

Proferida decisão interlocutória
02/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:58

Prazo em Curso
01/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 12:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 12:30

Emissão da Relação
19/03/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 07:13

Prazo em Curso
26/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 07:51

Emissão da Relação
11/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:17

Registro de Sentença
11/02/2025 17:17

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 17:17

Expedição de NULL.
04/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:10

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS) Processo 0810811-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Henrique Molento Rocha - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Dessa forma, rejeita-se o Embargo de Declaração oposto pelo Embargante, sendo certo que as irresignações, nesse aspecto, desafiam recursos outros que não os aclaratórios.

DIANTE DO EXPOSTO, rejeita-se o embargo de declaração interposto, por não estar presente a figura inscrita no art. 1022, I, do Código de Processo Civil." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/11/2024 23:28

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 23:27

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 08:46

Emissão da Relação
25/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 18:08

Emissão da Relação
20/11/2024 22:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:39

Registro de Sentença
11/11/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 14:39

Expedição de NULL.
11/11/2024 14:39

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 05:30

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810811-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
24/10/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 13:57

Emissão da Relação
17/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 17:07

Prazo em Curso
10/10/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS) Processo 0810811-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Henrique Molento Rocha - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 03 de outubro de 2024.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo. 2) Juiz de Direito: “Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/10/2024 14:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 14:25

Emissão da Relação
04/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:17

Registro de Sentença
04/10/2024 17:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/10/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:17

Expedição de NULL.
20/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/08/2024 03:28:55, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS) Processo 0810811-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Henrique Molento Rocha - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 20:32

Emissão da Relação
04/07/2024 15:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 17:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/06/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/08/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2024 10:30

Expedição de Carta.
29/05/2024 00:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: André Henrique Molento Rocha (OAB 28293/MS) Processo 0810811-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Henrique Molento Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/05/2024 22:31

Emissão da Relação
24/05/2024 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:47

Expedição de Carta.
24/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:37

Autos preparados para expedição
22/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 08:25

Prazo em Curso
15/05/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 09:16

Emissão da Relação
14/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:00

Autos preparados para expedição
13/05/2024 13:03

Informação do Sistema
13/05/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/05/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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