10/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813773-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tigrão Comércio de Combustíveis e Derivados - Eireli Advogada: Diene Carolina Dan (OAB: 19444/MS) Recorrido: Alison Félix da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Recorrido: Claudenir Infran Sanches Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/08/2024 13:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/06/2024 16:14

INCONSISTENTE
07/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 03:46

INCONSISTENTE
29/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813773-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Tigrão Comércio de Combustíveis e Derivados - Eireli Advogada: Diene Carolina Dan (OAB: 19444/MS) Recorrido: Alison Félix da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Recorrido: Claudenir Infran Sanches Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2024 14:11

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio
28/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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