25/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:06

Recebidos os autos
07/06/2024 20:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:14

INCONSISTENTE
04/06/2024 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/06/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000213-73.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) Apelado: Natalício Gomes de Almeida DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 08:00

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 19:52

Recebidos os autos
10/05/2024 19:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/05/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:20

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:20

Distribuído por sorteio
08/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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