22/07/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:09

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:35

Recebidos os autos
09/06/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:34

Homologada a Transação
09/06/2025 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 22:53

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 0810694-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Ferreira dos Santos - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
27/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0810694-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Ferreira dos Santos - Réu: Itaú Administradora de Consórcios S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, fundamentado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor, para o fim de determinar que a devolução das parcelas pagas pelo Autor sejam efetuadas até 30 (trinta) dias após o encerramento do plano, com a incidência de correção monetária, a partir dos respectivos pagamentos e, de juros de mora, após o trigésimo dia do encerramento do grupo de consórcio, descontado o percentual à título de taxa de administração e, ainda, o valor referente ao seguro prestamista.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I. ".
17/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:12

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:12

Homologada a Transação
25/02/2025 19:11

Recebidos os autos
25/02/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
23/02/2025 22:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 21:25

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 16:21

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:16

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0810694-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Ferreira dos Santos - Réu: Itaú Administradora de Consórcios S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:12

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 19:07

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 19:35

Recebidos os autos
18/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:35

de Conciliação
25/06/2024 16:34

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122/PE) Processo 0810694-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eduardo Ferreira dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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