18/09/2025 17:09

Processo Reativado
18/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:17

Recebidos os autos
03/06/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Iberia Lineas Aereas de Espana S.a. - Intima-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, sob pena de penhora de bens.
29/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:58

Recebidos os autos
16/04/2025 15:53

Decisão ou Despacho
14/04/2025 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Alves Chiança Pereira Oliveira (OAB 11285/MS) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Conceição de Brito Duarte - "Intimação do patrono da requerente para juntar procuração com poderes especiais para "RECEBER E DAR QUITAÇÃO", para fins de expedição de alvará judicial, no prazo de cinco dias. "
08/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2025 13:16

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 14:21

Recebidos os autos
03/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Alves Chiança Pereira Oliveira (OAB 11285/MS) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição de Brito Duarte - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
25/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:25

Homologada a Transação
11/02/2025 17:24

Recebidos os autos
11/02/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:29

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana S.a. - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
27/01/2025 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Alves Chiança Pereira Oliveira (OAB 11285/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição de Brito Duarte - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana S.a. - Intimação da sentença de fls. 79/83 - Juiz Leigo: Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial, para condenar a Demandada IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA ao pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à Demandante, a título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do art. 389 do Código Civil, desde a data da publicação da sentença, acrescido de juros moratórios calculados pela taxa SELIC, contados a partir da citação.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. *****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se
16/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:43

Recebidos os autos
16/12/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:43

Homologada a Transação
14/12/2024 21:20

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Alves Chiança Pereira Oliveira (OAB 11285/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição de Brito Duarte - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 19:11

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 17:04

Recebidos os autos
22/07/2024 16:42

Decretação de revelia
18/07/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:34

de Conciliação
04/07/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Alves Chiança Pereira Oliveira (OAB 11285/MS) Processo 0812029-63.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Conceição de Brito Duarte - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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