04/09/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:27

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 18:05

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:35

Autos preparados para expedição
08/08/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:44

Registro de Sentença
08/08/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:00

Prazo em Curso
29/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:15

Emissão da Relação
25/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 13:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 11:51

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Jehssye Cerqueira Strogueia (OAB 24318/MS) Processo 0811848-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aguilera de Campos - Réu: Smartfit Escola de Ginastica e Dança S.a - Intimação da decisão de fl. 164: Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
15/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 17:09

Emissão da Relação
13/12/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 17:15

Proferida decisão interlocutória
12/12/2024 12:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:51

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 10:10

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS), Jehssye Cerqueira Strogueia (OAB 24318/MS) Processo 0811848-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aguilera de Campos - Réu: Smartfit Escola de Ginastica e Dança S.a - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face dos réus.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/11/2024 23:28

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 08:46

Emissão da Relação
11/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:19

Registro de Sentença
11/11/2024 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 11:19

Expedição de NULL.
11/11/2024 11:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/10/2024 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/09/2024 03:16:36, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/09/2024 07:08

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/07/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/09/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 04:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jehssye Cerqueira Strogueia (OAB 24318/MS) Processo 0811848-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Aguilera de Campos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 16:02

Emissão da Relação
03/06/2024 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2024 10:31

Expedição de Carta.
29/05/2024 18:59

Autos preparados para expedição
29/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/05/2024 07:10

Informação do Sistema
23/05/2024 07:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/05/2024 06:55

Autos preparados para expedição
23/05/2024 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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