17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 131/145 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Caetano Rottili.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Tratando-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404420-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Rogério Luiz Pompermaier Advogado: Rogério Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:30

INCONSISTENTE
27/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404420-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Caetano Rottili Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Rogério Luiz Pompermaier EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELARQUE VISA A SUSPENSÃO DOS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO EM EXECUÇÃO LASTREADA EM NOTA PROMISSÓRIA - PRETENSÃO AUTORAL QUE JÁ CONSTITUIU MATÉRIA DE DEFESA REJEITADA NA EXECUÇÃO; CONTRA QUAL NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A probabilidade do direito alegado não ficou demonstrada, na medida em que a pretensão instaurada na origem visa a redução ou extinção de metade da dívida contida na nota promissória, quando tal matéria já foi decidida na execução, contra a qual o executado, ora agravante, deixou de interpor o recurso cabível.

Assim, ausentes os requisitos exigidos (art. 300, caput, CPC), há de ser mantida a decisão que indeferiu o pedido detuteladeurgência cautelar para suspender os atos expropriatórios em curso na execução movida contra o agravante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
24/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/05/2024 12:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:32

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:18

Distribuído por prevenção
25/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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