22/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:11

INCONSISTENTE
31/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813392-55.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cristiana de Fátima Fleitas Viegas Sarate Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda EMENTA - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE - RECURSO DO CONSUMIDOR - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL - MANTIDO.

INFORMAÇÕES MÍNIMAS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO.

AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO EFETIVO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PARTE DEVE PROVER O JUÍZO DE UM MÍNIMO DE DOCUMENTOS, TIDOS COMO ESSENCIAIS, PARA QUE A AÇÃO SEJA RECEBIDA E TENHA CURSO - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
30/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/07/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813392-55.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cristiana de Fátima Fleitas Viegas Sarate Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
01/07/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813392-55.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cristiana de Fátima Fleitas Viegas Sarate Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Vistos, etc.

Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação do Apelante Cristiana de Fátima Fleitas Viegas Sarate para, no prazo de 05 dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiência alegada, tais como extrato do imposto de renda, holerites, carteira de trabalho, extratos bancários e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

Intime-se.
21/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:18

INCONSISTENTE
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813392-55.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Cristiana de Fátima Fleitas Viegas Sarate Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Recovery do Brasil Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:12

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:12

Distribuído por sorteio
03/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800691-44.2024.8.12.0029

L R Materiais de Construcao - ME

Agnaldo da Silva

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0817158-56.2022.8.12.0001

Antonio Terukazu Kanashiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800608-28.2024.8.12.0029

Oliveira e Patricio LTDA - ME

Leandro Gomes Bertachini

Advogado: Nivea Cristina da Silva Salvador

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0800544-18.2024.8.12.0029

Negreli &Amp; Cia LTDA

Douramotos Comercio de Motos e Pecas Ltd...

Advogado: Diego Marcos Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1408563-51.2024.8.12.0000

Rute Francisca da Silva

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Maria Ivone Domingues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 15:10

Exibir Processo