15/08/2025 16:20

Prazo em Curso
15/08/2025 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
05/08/2025 06:41

Prazo em Curso
05/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:38

Emissão da Relação
14/07/2025 15:37

Autos preparados para expedição
10/07/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 18:07

Proferida decisão interlocutória
03/06/2025 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
15/05/2025 07:34

Prazo em Curso
15/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 11:02

Emissão da Relação
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:19

Prazo em Curso
25/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Vagner Ribeiro dos Santos (OAB 80705/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0811770-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Felipe Gomes Barbosa - Réu: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/04/2025 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 08:33

Emissão da Relação
24/04/2025 08:33

Transitado em Julgado em data
23/04/2025 21:27

Recebidos os autos da Turma Recursal
23/04/2025 21:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Vagner Ribeiro dos Santos (OAB 80705/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0811770-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Felipe Gomes Barbosa - Réu: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresentem os recorridos suas respostas no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem respostas, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital. ".
20/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 13:19

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 13:15

Emissão da Relação
18/12/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
29/11/2024 06:29

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Vagner Ribeiro dos Santos (OAB 80705/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0811770-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Felipe Gomes Barbosa - Réu: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimação da parte autora do despacho de f. 301: "Vistos etc.

Diante da manifestação da requerida de f. 290, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre o comprovante de pagamento de f. 292.

Após volte conclusos para análise do pedido de f .290. Às providências."
28/11/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 11:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:33

Emissão da Relação
21/11/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 11:24

Informação do Sistema
15/11/2024 11:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 17:44

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 16:57

Prazo em Curso
09/10/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Vagner Ribeiro dos Santos (OAB 80705/RJ), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0811770-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Felipe Gomes Barbosa - Réu: Decolar.com Ltda., Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Daniel Felipe Gomes Barbosa na presente Ação Indenizatória, em desfavor da Decolar.com LTDA e Latam Airlines Group S/A, para o fim de: I- condenar solidariamente as requeridas a restituírem para o autor o valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) pelas despesas com a troca de aeroporto, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
08/10/2024 18:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:49

Emissão da Relação
04/10/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:10

Registro de Sentença
30/09/2024 15:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/09/2024 17:58

Expedição de NULL.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 20:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/07/2024 08:11:01, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/07/2024 16:22

Prazo em Curso
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/06/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 18:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vagner Ribeiro dos Santos (OAB 80705/RJ) Processo 0811770-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Felipe Gomes Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 10:01

Emissão da Relação
28/05/2024 09:06

Expedição de Carta.
28/05/2024 09:05

Expedição de Carta.
28/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:14

Autos preparados para expedição
22/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/05/2024 13:11

Autos preparados para expedição
22/05/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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