TJMS - 0815248-91.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
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28/06/2024 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
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04/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:54
INCONSISTENTE
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04/06/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815248-91.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Paf Utilidades e Presentes Ltda (giga) Advogado: Mauro Cesar Goncalves Benites (OAB: 12035/MT) Apelante: Antonio Carlos Acosta Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelado: Antonio Carlos Acosta Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Apelado: Paf Utilidades e Presentes Ltda (giga) Advogado: Mauro Cesar Goncalves Benites (OAB: 12035/MT) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE PARTE REQUERIDA: INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA: MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA PARTE EXTRAPOLA OS LIMITES DA CONDENAÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE PAF UTILIDADES E PRESENTES LTDA (GIGA) E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTONIO CARLOS ACOSTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
03/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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30/05/2024 19:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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28/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:46
Inclusão em Pauta
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13/05/2024 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 01:16
INCONSISTENTE
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28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 10:46
Conclusos para decisão
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27/02/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:46
Distribuído por sorteio
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27/02/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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