25/09/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 08:39

Expedição de Ofício.
25/09/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:05

Recebidos os autos
10/08/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:04

INCONSISTENTE
02/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000433-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Embargado: Daniel Tavares da Silva Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessado: Instituto Brasileiro de Estudos Cientificos IBEC Brasil EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

A alegação de supressão de instância não encontra respaldo por meio do recurso oposto, porquanto é via inadequada para o reclamo, tampouco reflete a realidade dos autos.

Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
31/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/07/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000433-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Embargado: Daniel Tavares da Silva Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessado: Instituto Brasileiro de Estudos Cientificos IBEC Brasil Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000433-23.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravado: Daniel Tavares da Silva Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessado: Instituto Brasileiro de Estudos Cientificos IBEC Brasil EMENTA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PERÍCIA TÉCNICA - DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO SINGULAR - RATEIO DO MONTANTE ENTRE AS PARTES - ART. 95, CAPUT, DO CPC - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tratando-se de produção de prova pericial determinada de ofício pelo juízo singular, os honorários periciais serão rateados pelos litigantes, conforme dispõe o artigo 95, caput, do CPC.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000433-23.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravado: Daniel Tavares da Silva Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessado: Instituto Brasileiro de Estudos Cientificos IBEC Brasil Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000433-23.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Agravado: Daniel Tavares da Silva Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessado: Instituto Brasileiro de Estudos Cientificos IBEC Brasil Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857808-48.2022.8.12.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0857808-48.2022.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0802554-23.2018.8.12.0004

Municipio de Amambai

Marli Aparecida Brites

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0844536-21.2021.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1 Vara Civel da Co...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0844536-21.2021.8.12.0001

Alex Sandro Adao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 15:16

Exibir Processo