24/07/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 15:20

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:40

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:40

Homologada a Transação
01/07/2025 19:40

Recebidos os autos
01/07/2025 19:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0802810-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: D & D Ferramentas Ltda Me - Reqdo: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a., Pagar.me Pagamentos S/A - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
29/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0802810-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: D & D Ferramentas Ltda Me - Reqdo: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a., Pagar.me Pagamentos S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por D&D FERRAMENTAS LTDA ME em desfavor da STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A e da PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, para o fim: - CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, consistente no ressarcimento do valor de R$43.582,50, com correção monetária pelo IGP-M, a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil), até o início da produção de efeitos da Lei n. 14.905/2024, a partir de quando incidirá o IPCA/IBGE como índice para correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a datado efetivo pagamento. - CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a contar do presente arbitramento, e acrescido de juros moratórios pela Taxa SELIC (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), a partir da citação, nos termos da nova redação dos artigos 389 e 406 do CC, até a data do efetivo pagamento.

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. "
14/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:21

Homologada a Transação
10/04/2025 18:21

Recebidos os autos
10/04/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0802810-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: D & D Ferramentas Ltda Me - Intime-se a parte autora acerca do documento juntado na f. 529/531.

Após, remetam-se aos autos ao juiz leigo para proferir sentença (fila Juiz Leigo 3).

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
13/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:36

Recebidos os autos
04/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 15239A/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0802810-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: D & D Ferramentas Ltda Me - Reqdo: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a., Pagar.me Pagamentos S/A - Com a juntada, intimem-se as partes para manifestarem-se e, após, ao juiz .
16/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0802810-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: D & D Ferramentas Ltda Me - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
01/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:43

Decorrido prazo de parte
22/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:17

Recebidos os autos
18/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:17

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 11:05

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:04

de Conciliação
05/07/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 12:15

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS) Processo 0802810-53.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: D & D Ferramentas Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
01/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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