22/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:58

Processo Reativado
20/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
28/07/2025 14:50

Prazo em Curso
14/07/2025 02:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 11:04

Emissão da Relação
27/06/2025 15:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/06/2025 15:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0816846-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinei Ferreira da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
28/05/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 09:45

Emissão da Relação
27/05/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 19:43

Proferida decisão interlocutória
27/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 05:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:32

Emissão da Relação
12/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:18

Registro de Sentença
12/04/2024 19:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/04/2024 16:41

Expedição de NULL.
01/04/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2024 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
28/10/2023 00:53

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/08/2023 21:36

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.
10/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/08/2023 09:25

Autos preparados para expedição
10/08/2023 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 08:34

Emissão da Relação
10/08/2023 08:24

Expedição de Carta.
10/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 05:53

Prazo em Curso
09/08/2023 21:46

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 13:17

Autos preparados para expedição
09/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 02:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
09/08/2023 09:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 09:48

Emissão da Relação
08/08/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:10

Autos preparados para expedição
19/07/2023 17:12

Informação do Sistema
19/07/2023 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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