30/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 680408/2025
30/07/2025 14:26

Protocolizada Petição 680408/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2025
28/07/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674412/2025
28/07/2025 18:19

Protocolizada Petição 674412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
28/07/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 17:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial
03/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/07/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
03/07/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 615740/2025
03/07/2025 15:41

Protocolizada Petição 615740/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/07/2025
26/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2025 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/05/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
23/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
17/03/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0845464-98.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Agravado: Lucas Vinicius Cassiano Zamperlini Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0845464-98.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Agravado: Lucas Vinicius Cassiano Zamperlini Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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