19/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:05

INCONSISTENTE
27/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823052-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Claudieni Ferro Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Zildinete Guedes de Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Samoel dos Santos Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Josefa Soares da Silva Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Robert Santos Ferro Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Sofia Guedes Vasques Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Roberta Santos Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO EM CONTESTAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DOS AUTORES - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - FATO INCONTROVERSO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Ainda que a empresa aérea não tenha juntado qualquer prova quanto aos alegados fatos impeditivos do direito sustentado pelos autores, diante da ausência de impugnação à contestação, a matéria restou incontroversa. 2.

Ademais, em sede recursal os apelantes não negam que receberam, posteriormente, o reembolso integral das passagens aéreas. 3.

Já no que se refere aos alegados danos morais, não foram apresentadas provas suficientes, não se tratando de dano re in ipsa. 4.

Sentença de improcedência mantida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/06/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823052-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Claudieni Ferro Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Zildinete Guedes de Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Samoel dos Santos Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Josefa Soares da Silva Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Robert Santos Ferro Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Sofia Guedes Vasques Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Roberta Santos Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/06/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:43

INCONSISTENTE
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823052-13.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Claudieni Ferro Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Zildinete Guedes de Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Samoel dos Santos Souza Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Josefa Soares da Silva Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Robert Santos Ferro Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Sofia Guedes Vasques Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelante: Roberta Santos Advogado: Telmo Cezar Lemos Gehlen (OAB: 17725/MS) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:20

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:20

Distribuído por sorteio
03/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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