TJMS - 0808437-21.2023.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/03/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:20

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:47

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:09

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

Samuel Gama dos Santos Botelho de Santana - réu-revel Processo 0808437-21.2023.8.12.0021 - Guarda de Família - Reqdo: Samuel Gama dos Santos Botelho de Santana - FLS. 45/48: [...] Diante do exposto, não havendo resistência ao pedido inicial, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de Ação de Guarda e Alimentos movido por T.N.E. em face de S.G. dos S.

B. de S., para ratificar o acordo de fls 27/28, bem como, conceder a guarda dos menores H.L.E.S. e H.M.E.S. em favor da genitora T.N.E., lavrando-se o termo.

Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I do CPC.

Sem Custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, lavre-se o termo de guarda.

Com as formalidades legais, arquive-se.
18/09/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:35

Recebidos os autos
30/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:56

Recebidos os autos
13/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:32

Recebidos os autos
11/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:39

Recebidos os autos
24/06/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2024 06:18

Decorrido prazo de parte
07/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

Samuel Gama dos Santos Botelho de Santana Processo 0808437-21.2023.8.12.0021 - Guarda de Família - Reqdo: Samuel Gama dos Santos Botelho de Santana - FLS. 34/35: O requerido foi devidamente citado, deixando transcorrer in albis o prazo para oferecimento de contestação, de acordo com certidão de fls. 31.

Assim sendo, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia do requerido, devendo os prazos observar o disposto no referido dispositivo, isto é, se não houver patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. [...] Versando o presente feito acerca de direito indisponível, temos que a revelia da parte requerida não produz o efeito de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, devendo haver a instrução do feito, nos termos do art. 345, II do CPC.

Oportunize-se vista ao Ministério Público, para parecer acerca do julgamento antecipado do feito.
28/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:28

Recebidos os autos
23/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 13:50

Recebidos os autos
05/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 17:54

Decorrido prazo de parte
29/02/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 16:05

Recebidos os autos
20/02/2024 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 11:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 11:03

de Mediação
12/01/2024 11:29

Recebidos os autos
12/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:41

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 13:35

Recebidos os autos
12/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2023 12:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 12:06

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 17:37

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 13:56

Recebidos os autos
20/11/2023 13:56

Outras Decisões
20/11/2023 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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