18/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:50

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:39

INCONSISTENTE
27/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0815578-28.2017.8.12.0110 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer (OAB: 8965/MS) Advogado: Raphael Perez Scapulatempo Filho (OAB: 9347A/MS) Recorrido: Albertina Pereira de Oliveira Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogado: Hugo Fanaia de Meedeiros (OAB: 14997/MS) Advogado: Felipe Pereira de Oliveira Braga (OAB: 19395/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - REQUISITOS PRESENTES - SENTENÇA MANTIDA EM REMESSA NECESSÁRIA. 1.

Discute-se em Remessa Necessária o acerto da sentença que condenou a parte ré ao pagamento de pensão por morte. 2.

Presentes os requisitos legais, deve ser mantida a sentença de procedência do pedido de concessão pensão por morte. 3.

Sentença mantida em Remessa Necessária.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
01/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:16

Distribuído por sorteio
01/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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